Termos e Condições de Uso

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos termos, condições e avisos contidos aqui. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração do conteúdo ou formato deste ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

O SPARROW é um produto de combate a crimes contra os direitos de propriedade intelectual produzido pela EMPRESA, com a finalidade de promover, por todos os meios disponíveis, a defesa e a proteção contra a pirataria no meio digital. Os principais crimes perpetrados contra a propriedade intelectual estão entre plágios, piratarias, uso indevido de imagem e a criação de contas falsas em redes sociais, de tal modo que a EMPRESA desenvolve os mecanismos para exercer a defesa desses direitos
contra as violações online, por meio de de rotinas regulares de monitoramento para detecção, validação e combate dos casos
encontrados.

A identificação dos infratores que promovem as violações de propriedade intelectual na internet passa pelo mapeamento das principais fontes utilizadas para a aplicação dos crimes, além de um sistema inteligente de pesquisa para identificação de casos.

A partir disso, o SPARROW desenvolve ações para identificar e responsabilizar os agentes infratores que operam as violações praticadas, com o fito de garantir que os referidos crimes sejam extirpados do dia-a-dia da operação digital, além de uma proteção completa aos interesses do USUÁRIO.

Você é responsável pela legitimidade dos dados fornecidos no momento da compra. Não serão admitidos cadastros com dados falsos. Qualquer ato de falsificação de dados pessoais (além de ser conduta criminosa – art. 299, do Código Penal – falsidade ideológica) autorizará à EMPRESA cancelar o seu pedido sem que lhe seja devido qualquer indenização.

Mantenha os seus dados cadastrais sempre atualizados. Isso é fundamental para entrarmos em contato com você caso seja
necessário. 

As informações e dados fornecidos por você serão tratados com o mais absoluto sigilo. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.

A relação existente entre você, nosso usuário, e a EMPRESA é comercial, não existindo qualquer vínculo empregatício. Nossa relação será regida, sem exclusão dos demais diplomas legais, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet. 

Nos comprometemos a observar todo o disposto nesta Lei. Mas Lembre-se: O CDC também trás deveres ao Consumidor (atenção ao prazo para arrependimento, dever de urbanidade – respeito – no tratamento entre as partes, dentre outros).

Estaremos sempre abertos ao diálogo e buscaremos, da melhor forma possível, solucionar qualquer insatisfação que, porventura, você possa ter. Porém, a solução dada a um caso (que esteja além das obrigações legais e/ou contratuais, tomadas por mera liberalidade), não serão vinculativas para outros casos. Ou seja, a EMPRESA não será obrigada a tomar uma decisão (nos casos que não seja obrigada por lei ou por força contratual) pelo simples fato de ter decidido desta forma em outra oportunidade. Mas reforçamos: trabalhamos para que você esteja plenamente satisfeito, mas, se acontecer algo que te gere insatisfação, nos colocamos à disposição para juntos resolvermos! Não seremos tolerantes a qualquer tipo de ofensa (seja a classes, gêneros, etnias, raças, opção religiosa ou qualquer outra não listada aqui)! Em todos os ambientes que forem possível a interação entre os clientes – grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram ou outros - o usuário deverá manter a ética e o
decoro.

O site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabiliza por
eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. Reserva-se o direito de alterar as condições de uso,
informações ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, este site não poderá garantir que o acesso seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site, e portanto o usuário se obriga a isentar o mesmo de quaisquer reclamações ou indenizações. Nesse sentido, o site também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais o site não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

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O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

As informações, conteúdos e criações desta página de vendas pertencem aos seus criadores e colaboradores. Não podem ser
copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia. As imagens e vídeos contidos neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e compreensão do produto. O nome do produto, rótulo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constitui marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao suporte do produto, descrito abaixo da página de vendas.

Para melhorar sua experiência, a EMPRESA está em processo constante de atualização e evolução. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

Tais ajustes não dependerão de prévia notificação, comunicação ou autorização dos usuários. Por isso é importante dar sempre uma passadinha por aqui. Note que lá no início da página nós te informamos qual foi a data da última atualização. Assim, manteremos sempre a transparência com você. Quaisquer ajustes nestes Termos de Uso passarão a vigorar a partir da sua publicação e terá força vinculante a todos os atos praticados pelas Partes a partir de então.

Caso você não concorde com os Termos de Uso e/ou alguma das nossas Políticas, você poderá rejeitá-los, nos informando sua decisão pelo e-mail [email protected];

Mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso dos nossos produtos. Se de qualquer maneira você fizer uso dos nossos produtos e/ou serviços, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda e aceita tais mudanças.

Se, porventura, ocorra conflito entre estes Termos e os Termos modificados, os termos posteriores prevalecerão sobre os outros para dirimir os conflitos.

A aquisição dos nossos produtos e/ou serviços significa que você concordou com estes Termos de Uso e a eles não se opôs.

Desejamos, imensamente, que você tenha a melhor experiência com os nossos produtos e/ou serviços. Entretanto, caso tenha qualquer dúvida, insatisfação, reclamação ou qualquer ponto controverso que queira explicação ou solução, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected];

Não deixe de ler também a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. São complementares a estes Termos e Condições de Uso e tem informações importantíssimas para você.