Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1.1 A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.

1.2 Como condição de acesso ao nosso Site e produto, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta dos termos e políticas da EMPRESA, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

1.3 Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site e produto a mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a EMPRESA.

1.4 Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que utilizem o site da EMPRESA serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.o 13.709/18).

1.5 A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento
e/ou outros.

1.6 Os dados pessoais acima indicados são coletados sempre se pautando pela lógica do consentimento, da finalidade em relação a atividades específicas e, por vezes, da necessidade, sendo essenciais para o acesso e utilização de nosso site. Desta forma, caso você opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização do nosso site.

1.7 Dessa forma, o uso do site da EMPRESA pressupõe a aceitação
deste Acordo de privacidade. A equipe da EMPRESA reserva-se ao
direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo,
recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com
regularidade de forma a estar sempre atualizado.

1.8 Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, buscando sempre mitigar o risco de qualquer incidente. Entretanto, caso você identifique ou tome conhecimento sobre qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, ou caso queira meramente exercer o direito do Art. 41, § 2o, I da LGPD, basta encaminhar um e-mail para
[email protected].

2.1 Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços e esforços de marketing, para gerenciar encaminhamentos de assinantes, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos, e para nos comunicarmos com você, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; Segurança, conformidade e prevenção de fraudes; Para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais. Por exemplo, podemos coletar seus dados nas seguintes formas:

2.2 Quando o Usuário acessa o site da EMPRESA: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, geolocalização, profissão e identidade profissional, informações sobre o faturamento, quando aplicável, para viabilizar a prestação dos Serviços da EMPRESA aos Usuários;

2.3 Quando um Usuário acessa a página de venda: nesse momento são coletados dados como visualização de páginas e tópicos;

2.4 Por meio de parceiros: dados obtidos por conta de parcerias estabelecidas com terceiros, especialmente porque determinadas
funcionalidades da Plataforma e dos Serviços da EMPRESA se desenvolvem a partir desses serviços, ou por meio de comunicações e/ou outros documentos disponibilizados à EMPRESA por demais terceiros, nos termos da legislação aplicável;

2.5 Nos casos em que o Usuário acessa o site da EMPRESA utilizando serviços de terceiros, como mídias sociais, a EMPRESA terá acesso apenas às permissões que lhe foram concedidas, tais como: a) dados referentes às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões em redes sociais;

2.6 Por meio de cookies: dados pessoais coletados pela EMPRESA através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta Política.

3.1 A EMPRESA realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:

3.2 Para melhoria dos nossos serviços: para que possamos sempre aprimorar o que fazemos, nós também podemos utilizar dados relacionados às suas interações conosco, especialmente às suas interações online por meio dos nossos sites, para realizar melhorias em nossas práticas e processos internos com o objetivo de entender melhor as suas necessidades, identificar padrões de consumo e comportamento para planejar nossas ações de marketing, corrigir erros, bugs e inconsistências dos nossos sites e, no geral, possibilitar o aprimoramento dos nossos produtos e serviços. Sempre que possível, utilizaremos dados anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação) para essas finalidades.

3.3 Permitir a comunicação da EMPRESA com os Usuários, com o envio de avisos referentes ao site e aos Serviços/Produto, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas as funcionalidades oferecidas pelo produto.

3.4 Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora do site da EMPRESA, investigando atividades
suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.

3.5 Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso do site e dos Serviços da EMPRESA, para que a EMPRESA possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas.

3.6 Compartilhar informações no âmbito de outros produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual a EMPRESA pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com as demais empresas.

3.7 Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso ao site da EMPRESA, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.

3.8 Permitir o estabelecimento de novas parcerias pela EMPRESA, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.

3.9 Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da EMPRESA. Nesse caso, nós garantimos a continuidade da proteção dos dados e comunicaremos, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade;

3.10 Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a EMPRESA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

4.1 A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

4.2 Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.

4.3 Todas as propagandas no site serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do USUÁRIO.

4.4 Em casos de compra de produtos, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.5 Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso do site.

4.6 Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

5.1 Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site - quando visitado por um usuário - solicita ao seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros - que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando - para os nossos esforços de publicidade e marketing.

5.2 Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus do seu computador. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

5.3 Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

5.4 Em suma, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:
5.5 Cookies estritamente necessários: estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

5.6 Cookies de publicidade: estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

5.7 Cookies das redes sociais: estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.

5.8 Cookies de desempenho: estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

5.9 Se o USUÁRIO desejar apagar alguns dos cookies já armazenados no seu computador ou parar os cookies que armazenam os seus padrões de navegação, o USUÁRIO poderá fazê-lo apagando os seus cookies existentes e/ou alterando as definições de privacidade do seu navegador (o processo a seguir variará segundo o navegador utilizado). A função de "ajuda" do seu navegador deverá também conter informação sobre como proceder.

5.10 O USUÁRIO deverá ter em mente que apagar os nossos cookies ou desativar os nossos cookies futuros significa que você poderá não conseguir acessar a certas áreas ou funcionalidades da Página Web. Por exemplo, se o seu navegador estiver definido para desativar cookies de sua "sessão", você não conseguirá entrar na sua conta automaticamente.

6.1 Ao navegar pelo Site e aplicativo, o Usuário pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as informações do Usuário e ter sua própria Política de Privacidade.

6.2 Cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente deste Site, sendo de responsabilidade do Usuário aceitá-la ou rejeitá-la.

6.3 Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente de nosso Site e produto, ainda que a eles vinculados por meio de links.

7.1 A EMPRESA sempre fará todo o possível para manter os dados seguros, por isso, adotamos medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados. No entanto, não podemos garantir de forma alguma que tais medidas de segurança sejam completamente isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros. Portanto, a EMPRESA toma todas as medidas de segurança que estão ao seu alcance, mas não se responsabiliza por tais interferências, pois estão fora de sua competência.

7.2 Ao aceitar o Termo de Uso, você entende todos os possíveis riscos e concorda com a Política de Privacidade estabelecida.

8.1 A EMPRESA se compromete a manter a privacidade e segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site, e do uso de seu produto. Nosso site e produto se comprometem a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

8.2 Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também não compartilhamos seus dados para utilização para fins de marketing.

9.1 Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu acesso ao site e a serviços adjacentes ao PRODUTO seja efetivado em segurança. A EMPRESA mantém suas informações em sigilo absoluto e as utiliza somente com o objetivo de traçar um perfil do público.

9.1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, sendo que os mesmos podem ser exercidos a qualquer momento, além de tirar dúvidas e buscar esclarecimentos, bastando solicitar por e-mail ao Encarregado designado no item 1.8 da presente Política.

9.2 Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

10.1 Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site e produto. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

10.2 No começo desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização.

11.1 Para dirimir quaisquer dúvidas, demandas, controvérsias ou procedimentos judiciais oriundos entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja, ou que se torne.

9.1 Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu acesso ao site e a serviços adjacentes ao PRODUTO seja efetivado em segurança. A EMPRESA mantém suas informações em sigilo absoluto e as utiliza somente com o objetivo de traçar um perfil do público.

9.1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, sendo que os mesmos podem ser exercidos a qualquer momento, além de tirar dúvidas e buscar esclarecimentos, bastando solicitar por e-mail ao Encarregado designado no item 1.8 da presente Política.

9.2 Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.